Raimundo Lira preside debate e defende aprimoramento de relatório sobre projeto de terceirização da mão de obra

Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) e membro titular da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CDN), que avalia todos os projetos da chamada Agenda Brasil, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) analisou a importância do Projeto de Lei 30/2015, que propõe a regulamentação da terceirização da mão de obra, inclusive nas atividades-fim.



O projeto foi discutido pela Comissão de Assuntos Econômicos em audiência pública presidida por Raimundo Lira. Ao ler o relatório do senador Paulo Paim ((PT-RS), Lira defendeu um debate mais profundo em torno do projeto, dado a importância da matéria para os empreendedores e para os 13 milhões de trabalhadores.



Na condição de senador e economista, Lira falou sobre o andamento do Projeto no Senado e as ações do relator em busca de aprimoramento, ouvindo a sociedade, percorrendo o Brasil, colhendo informações e discutindo opiniões para enriquecer o seu parecer. Raimundo Lira defendeu um relatório equilibrado sobre o projeto, que será votado pela CDN antes de seguir para decisão final do Plenário do Senado.



No Senado, conforme revelou Lira, o projeto vai tramitar por comissões, antes de ser submetido a votação em plenário. Além da CCJ, o PSC 30/15 passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e Comissão de Assuntos Sociais (CAS).



O Debate – Chamados pela primeira vez a debater no Senado a regulamentação da terceirização da mão de obra, inclusive nas atividades-fim, os representantes da indústria e do comércio e professores de economia afirmaram que o projeto de lei da Câmara (PLC 30/2015), ao contrário do que vem afirmando as centrais sindicais, contribuirá para a melhoria da produtividade das empresas no país.



Na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos, os representantes das confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC), respectivamente Alexandre Furlan e Laércio Oliveira, condenaram o que chamaram de “viés ideológico” na discussão do tema, que interessa a 13 milhões de trabalhadores.



Autor do requerimento para a realização da audiência pública, presidida pelo senador Raimundo Lira, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que “a posição ambígua” do governo sobre a terceirização contribui mais para confundir do que para facilitar o debate. Segundo ele, enquanto ministros se posicionam contra o projeto, o governo, na prática, recorre cada vez mais à terceirização.



Relator da proposta na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CDN), que avalia todos os projetos da chamada Agenda Brasil, o senador Paulo Paim anunciou a intenção de apresentar um substitutivo no qual vetará a terceirização para todas as atividades de uma empresa, como prevê o texto que veio da Câmara.



Assessoria de Imprensa

Gabinete do Senador Raimundo Lira – PMDB/PB