PRESIDENTE DO TJPB RECEBE EM AUDIÊNCIA COMITIVA DA OAB QUE APRESENTA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta segunda-feira(15), uma comitiva de advogados representantes da OAB Paraíba e da OAB Subseção de Cajazeiras, que é integrada pelas Comarcas de Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé. Na ocasião, eles entregaram uma pauta de reivindicações com diversos pontos buscando melhorar a prestação jurisdicional nas mencionadas Comarcas.


Na ocasião, os advogados protocolaram um documento a partir do qual reiteram a importância da construção do Fórum de Cajazeiras e elencaram uma série de sugestões para melhorias das condições de trabalho dos profissionais que usam os Cartórios e serviços da Justiça nas comarcas do interior, especialmente, em Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé.



Especificamente foi sugerido algumas ações pontuais que podem melhorar a qualidade, celeridade, eficiência e eficácia dos serviços judiciários nas comarcas do interior, antes mencionadas. Dentre as sugestões, destacam-se a nomeação de juízes para as varas vacantes das Comarcas citadas; a reposição do quadro de servidores nestas localidades; disponibilização de estagiários remunerados e voluntários; realização de mutirão na 5ª Vara de Cajazeiras, na 2ª vara de São João do Rio do Peixe e nas Varas das Comarcas de São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé; melhorias no protocolo integrado; disponibilização de Depósito Judicial na Comarca de São do Rio do Peixe; Ampliação do espaço físico da Sala de Audiência de São José de Piranhas; retirada dos carros apreendidos do estacionamento do Fórum da Comarca de Cajazeiras, treinamento sobre o Novo CPC e PJE para os servidores, dentre outros.



Em relação a construção do Fórum, o presidente do TJPB afirmou que a obra, orçada em cerca de R$ 11 milhões, só poderá ser viabilizada se houver uma parceria com o Governo da Paraíba.



Neste sentido, a iniciativa do deputado estadual Jeová Campos, que destinou em emendas ao orçamento do Estado o valor de R$ 1 milhão, já disponibilizado ao TJPB para a obra da nova sede do Judiciário cajazeirense, já é uma ajuda, mas não resolve o problema da falta de dotação para execução da construção. “Sei da importância deste equipamento não apenas para Cajazeiras, mas para aquela região. O Fórum foi construído na década de 70, e de lá para cá, a população cresceu e o numero de processos, evidentemente, também acompanhou esse crescimento, sem que o espaço se adaptasse a essa nova realidade. Essa emenda não resolve o problema, mas é uma ajuda. Agora temos que pleitear junto ao Governo do Estado essa parceria para viabilizar a obra”, afirmou o parlamentar, lembrando que a Prefeitura de Cajazeiras já doou um terreno, em área nobre, de 11 mil metros e o projeto da edificação já está pronto.


Quanto a nomeação de juízes, o chefe do Poder Judiciário garantiu que tão logo o Tribunal encerre o concurso que está realizando para o cargo de Juiz de Direito, e dê início a contratação dos magistrados, serão priorizadas as comarcas que estejam com maior número de processos. Já com relação as outras solicitações, o presidente assegurou que irá analisar os pleitos para ver, em alguns caos, em Tribunal possa atender de imediato.



”Vamos estudar e analisar as solicitações do requerimento e, diante das possibilidades orçamentárias do Tribunal, é que podemos nos posicionar a respeito”, ressaltou.

O presidente da OAB – Subseção de Cajazeiras, advogado João de Deus Quirino Filho, ressaltou algumas deficiências na prestação de serviços nas comarcas, ao requerer a recomposição do quadro de juízes, informou existir apenas um na comarca, onde existe um déficit de demanda processual retida bastante significativa.



Já o Presidente da OAB Paraíba, advogado Paulo Maia, ratificou todos os pleitos dos advogados sertanejos e disse ao Presidente do TJPB sobre a importância de atender todos os pedidos como forma de privilegiar a advocacia e a sociedade.



Participaram da audiência o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Paulo Maia, presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino Filho, presidente da OAB-Cajazeiras, José Airton Abrantes (Vice-Presidente da OAB Cajazeiras), Junior Bento (Secretário geral da OAB Cajazeiras), Deputado e advogado Jeová Campos, Jone Pereira (representando a Comissão de Prerrogativas), advogados Antônio Quirino de Moura, Johnson Abrantes, Hugo Moreira, Edward Johnson Abrantes (Conselheiro Federal da OAB), Rodolpho Cavalcante, José Orlando Pires e José Ramalho, representando as Comarcas que integram a Subseção da OAB.




Assessoria do TJPB por Clélia Toscano com Assessoria da OAB.




SECRETARIA DA OAB CAJAZEIRAS.

GESTÃO: AINDA MAIS COMPROMISSO.