Mulher que causou morte de homem e deixou outro gravemente ferido em Sousa, permanece presa após audiência de custódia

Durante audiência de custódia realizada na tarde deste sábado (13), a justiça da 1ª Vara da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, converteu a prisão em flagrante contra Cosma Soares Sarmento, de 39 anos, em prisão preventiva, por ter provocado a morte do lutador de jiu-jitsu Marcus Antônio Ribeiro Pereira, de 40 anos, e causado ferimentos no comerciante Marcílio Martins de Sousa Filho, de 32 anos, após acidente de trânsito no cruzamento das ruas Sinfrônio Nazaré e Verônica Silveira, bairro do Estreito, no início desta madrugada.

Em sua decisão, o juiz José Normando Fernandes negou o pedido de prisão domiciliar requerido pela defesa da acusada, que alegou a necessidade de cuidar de filhos menores.

“De fato, conforme consta nas certidões de nascimento anexas, os filhos menores da  custodiada já possuem 12 anos completos, não tendo sido comprovado nos autos qualquer necessidade dos cuidados maternos, em que pese alegue ser divorciada”, contrapôs o juiz.

Acompanhado pelo Ministério Público, o magistrado também alertou que a condutora do veículo assumiu o risco de causar o acidente.

“Verifico a existência nos autos de prova suficiente da materialidade e indícios de autoria do fato ilícito. Em que pese a tipificação dada pela autoridade policial considerando o delito como culposo, o que impediria a aplicação de prisão preventiva, verifico que a conduta da flagranteada se revestiu de dolo eventual, como bem pontuado pelo Ministério Público, ocorrido quando o sujeito assume o risco de produzir o resultado lesivo, isto é, admite e aceita o risco de produzi-lo. Tal modalidade encontra previsão legal na expressão “assumiu o risco de produzi-lo”, contido no art. 18, inciso I, 2ª parte, do Código Penal”, revela trecho da decisão.

Consta no inquérito apurado pela Delegacia de Polícia Civil de Sousa que as vítimas estavam no Espetinho Esquina Beer quando foram atropeladas e imprensadas numa parede por um veículo Gol, ano 2001, cor cinza, conduzido – mesmo sem possuir CNH e com sintomas de embriaguez alcóolica – por Cosma Soares, que tentou fugir, mas foi impedida por frequentadores do estabelecimento. Segundo a apuração, a mulher estava acompanhada do namorado chamado Ricardo, o qual fugiu do local após o sinistro.

Após a audiência, Cosma foi qualificada com base nos artigos. 282, §6º; 301, 310, II; e 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal e encaminhada ao Presídio Feminino de Cajazeiras.

Marcus Antônio Ribeiro Pereira, morava em Salvador, capital do estado da Bahia e havia vindo a Sousa para visitar familiares e amigos. Já o sobrevivente Marcílio Martins da Silva Filho foi atendido pelo SAMU e socorrido ao Hospital Regional de Sousa com ferimentos pelo corpo.

Embriaguez ao volante

Segundo a Polícia de Trânsito, ficou constatado pelo teste de etilômetro que Cosma Soares Sarmento não apresentava Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que havia consumido quantidade de álcool (0.39mg/l) superior ao permitido por lei, o que ficou constatada a embriaguez ao volante.

A família informou que o sepultamento de Marcos Ribeiro ocorrerá em Salvador.

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